A quinta Câmara Cível voltou atrás de decisão anterior e revogou a medida cautelar que suspendia as aulas em Mata de São João. A decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi tomada nesta sexta-feira (7).

“Nesse sentido, impende concluir, ao menos nesse momento processual, que não se aparenta ilegal o ato administrativo que determinou o retorno das aulas presenciais no Município de Mata de São João”, diz o desembargador.

Na decisão, Baltazar pede que seja determinado o retorno do processo à diretoria de distribuição do 2º grau para ser encaminhado a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca de Mata de São João – Estado da Bahia.

“Numa reanálise prévia da questão, verifica-se que já foi iniciada a vacinação dos profissionais de Magistério, fato reconhecido pela própria Impetrante, e que mais da metade dos profissionais do Magistério do Município de Mata de São João aparenta ter sido vacinada”, diz o relator.

As aulas presenciais estavam suspensas por conta de uma medida cautelar, até “a prestação das informações pela autoridade apontada coatora e manifestação da douta Procuradoria de Justiça”. (BN)