A ‘Festa de São Sebastião’, prevista para ocorrer nos dias 21 e 22 de janeiro, foi suspensa liminarmente pela Justiça na manhã desta quinta-feira (17), após uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A medida foi tomada em razão da situação de emergência financeira decretada pelo Município de Quijingue, que enfrenta um grave cenário de endividamento e compromete a continuidade de serviços públicos essenciais.

Na ação, os promotores de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior destacaram que os custos estimados para a festa, superiores a R$ 1 milhão apenas com contratações artísticas, são desproporcionais diante da atual crise financeira da cidade.

A Justiça atendeu ao pedido do MPBA e determinou que o Município e o prefeito de Quijingue não façam qualquer gasto com a contratação de artistas, infraestrutura e outros itens do evento. A decisão inclui a proibição do uso de recursos públicos destinados à cultura e à educação, excluindo, no entanto, a parte religiosa da festa.

Segundo os promotores, a realização da festa poderia comprometer a capacidade do município de atender às necessidades primárias da população.

O Município havia decretado emergência financeira no início de janeiro, relatando um elevado endividamento e a impossibilidade de continuar com a prestação de serviços públicos devido a pendências administrativas, como o não pagamento de salários de servidores e fornecedores.

Além disso, o MPBA constatou, por meio de inspeção no dia 15 de janeiro, a falta de medicamentos nas unidades de saúde, a ausência de médicos contratados e a precariedade das instalações de saúde e do hospital municipal.

O Ministério Público também havia realizado reuniões com a gestão municipal para tentar uma solução e recomendar a revisão dos gastos com a festa, mas a proposta foi rejeitada pelos representantes da Prefeitura.