STJ derruba liminar, e emplacamento com o novo modelo do Mercosul volta a valer no país

Feira: Falta de estrutura em Conjunto Penal e soltura de presos vira imbróglio no TJ e MP

Coronel que divulgou ameaça a Rosa Weber usará tornozeleira

Juíza veta visita de Roger Waters a Lula na prisão

Edir Macedo processa Haddad por associá-lo a fundamentalismo charlatão

TJ-BA vai homenagear Mary de Aguiar, primeira juíza negra oficial do estado

STJ nega novo pedido de liberdade para ex-prefeito de Santo Amaro

MPF abre nova investigação contra Paulo Guedes

Ministro do STF concede domiciliar para mães e grávidas envolvidas com tráfico

Com mais de 20 mil inscritos, Jovem advocacia será decisiva nas eleições da OAB da Bahia