Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Entre 2022 e 2023, o número de contratos de namoro formalizados em cartórios brasileiros aumentou em 35%, conforme dados do Colégio Notarial do Brasil divulgados pela CBN. Na Bahia, somente em 2023, foram registrados 23 documentos, representando um aumento de 93% em relação ao ano anterior.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Treze integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se candidataram à lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se tornou disponível após a aposentadoria da magistrada Regina Helena Reis em agosto.

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

As investigações sobre uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) por transfobia em uma postagem na rede social X (antigo Twitter) serão retomadas após o retorno da empresa ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um pedido do ministro Luiz Fux, deu seguimento ao caso, que havia sido arquivado pela Justiça de São Paulo.

Foto: Rafa Mattei

A cantora Ivete Sangalo foi absolvida pelo Juizado Especial Cível da Região Oceânica de Niterói no processo movido por uma foliã que alegava ter sofrido danos durante o desfile do Bloco Coruja, ocorrido no sábado de Carnaval, em 10 de fevereiro de 2024. A foliã exigia uma indenização de R$ 50 mil. O caso foi julgado na Comarca de Niterói em março deste ano.

Foto: Divulgação

O apresentador e ator Marcos Mion foi acusado pela cineasta Camila Rizzo de plagiar seu curta-metragem “Headway”, lançado em 2018. Segundo ela, o filme “M.M.A – Meu Melhor Amigo”, protagonizado por Mion e com estreia prevista para janeiro de 2025, reproduz a mesma história de sua obra. A cineasta busca na Justiça impedir o lançamento do longa, conforme informou o jornal Folha de São Paulo.

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior. A medida afeta cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica, além do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está atualmente na Espanha.

Entre 6 e 12 de outubro, a Educafro entrou com ações judiciais contra nove empresas de apostas online, reivindicando R$ 1,5 bilhão em reparação por danos morais coletivos. A ação foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e alega que as plataformas estão facilitando o acesso de crianças e adolescentes a jogos de apostas.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

A tabela do Campeonato Brasileiro mostra que Cuiabá e Corinthians estão em uma batalha crucial para escapar do rebaixamento. Atualmente, o Timão ocupa a 18ª posição, com 29 pontos, apenas três a mais que o Dourado, que se encontra em 19º lugar.

Foto: Reprodução

No último domingo (13), Paulinho Boca de Cantor, um dos fundadores da icônica banda Novos Baianos, foi surpreendido por um oficial de Justiça em seu camarim, momentos antes de sua apresentação no Festival Vozes do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Mani Rego entrou com uma ação judicial no dia 26 de agosto, na 7ª Vara da Família de Salvador, pedindo o reconhecimento de união estável com o campeão do BBB 24, Davi Brito. Além disso, a empresária está exigindo uma indenização no valor de R$ 450 mil, de acordo com informações divulgadas pelo Portal Leo Dias.

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