Mais uma polêmica de herança envolvendo familiares de famosos ganhou destaque, desta vez com uma disputa judicial entre os filhos de Erasmo Carlos, Leonardo Esteves e Gil Eduardo Esteves, e a viúva do cantor, Fernanda Esteves. O processo envolve um pedido de busca e apreensão de itens que estariam em posse de Fernanda e que, segundo os filhos do músico, possuem “enorme valor histórico e relevância cultural”.

Um advogado foi duramente repreendido por uma juíza após aparecer sem camisa em uma reunião virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (10). O caso ocorreu durante uma audiência relacionada a um processo de furto de veículo na capital paulista. A postura de João Manoel Armôa Junior, o advogado em questão, foi considerada uma violação de decoro.

Com o risco de não estampar a marca da Esportes da Sorte na próxima rodada do Brasileirão Série A, o Bahia recebeu aval da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para seguir mostrando sua patrocinadora máster na camisa tricolor. A entidade emitiu ofício favorável à empresa,que patrocina clubes como Corinthians e Athletico Paranaense.

Os suspeitos do assassinato dos irmãos Gustavo Natividade, de 15 anos, e Daniel Natividade dos Santos, de 21, foram identificados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) afirmou, em parecer emitido nesta terça-feira (8), que não encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas operações financeiras do cantor Gusttavo Lima. O cantor foi indiciado no dia 15 de setembro, com ordem de prisão preventiva emitida em 23 de setembro. No dia seguinte após ser emitida, a ordem … continue

Nesta sexta-feira (11), começa o processo de bloqueio de mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda. A lista dos endereços que devem ser retirados do ar foi encaminhada às operadoras de telecomunicações pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na quinta-feira (10), mas ainda não foi divulgada pelo governo.

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) anunciou, na última terça-feira (8), que não encontrou indícios de ilegalidade nas transações financeiras do cantor Gusttavo Lima. O artista havia sido indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por suposta lavagem de dinheiro relacionada a jogos ilegais e por envolvimento em uma organização criminosa. Embora a Justiça tenha decretado sua prisão preventiva em 23 de setembro, o Tribunal de Justiça revogou a ordem no dia seguinte, permitindo que a investigação continuasse.

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, emitiu uma recomendação na última segunda-feira (7) a mais de 20 empresas de ótica em Alagoinhas, pedindo o fim da prática abusiva de “venda casada”. As óticas estariam oferecendo consultas oftalmológicas gratuitas ou com desconto, mas condicionando o fornecimento da receita à compra de óculos no estabelecimento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador que suspenda a emissão de alvarás de construção para empreendimentos em áreas costeiras até que sejam realizados estudos de sombreamento adequados. A orientação foi feita pela promotora de Justiça Hortênsia Gomes Pinho na segunda-feira (7), solicitando também a revisão de dispositivos de duas leis municipais para evitar flexibilizações que permitam a construção sem análise técnica.As leis citadas, 9.148/2016 e 9.069/2016, tratam do uso e ocupação do solo em Salvador e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O MP-BA ressaltou que esses regulamentos devem ser ajustados para impedir que novos empreendimentos afetem negativamente as áreas de praia sem uma avaliação ambiental prévia.A recomendação faz referência direta às construções na Praia do Buracão, onde o prefeito Bruno Reis, reeleito no domingo (6), defendeu que as obras estariam em conformidade com as leis municipais. No entanto, o Ministério Público considera essa interpretação equivocada, afirmando que as construções violam normas ambientais e urbanísticas, além de favorecerem o mercado imobiliário em detrimento da coletividade e do meio ambiente.Essa recomendação não é inédita. No início do ano, o MP-BA já havia solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) que não autorizasse construções na orla marítima sem os devidos estudos de sombreamento. O novo documento surge em meio a informações de que a empresa OR Imobiliária Incorporadora, do Grupo Novonor, planeja construir um prédio residencial de luxo com até 16 pavimentos na Praia do Buracão.O prefeito Bruno Reis, quando questionado ao longo do ano sobre as controvérsias envolvendo os espigões no Buracão, afirmou que, apesar das críticas, ele está “preso” ao que determina a lei e não pode impedir empreendimentos que cumpram os requisitos legais.A promotora Hortênsia Pinho argumenta que a legislação atual permite um aumento de até 50% no potencial construtivo em áreas costeiras sem a necessidade de estudos técnicos sobre o impacto do sombreamento. Essa flexibilização, segundo ela, compromete a preservação dessas áreas, violando os princípios de prevenção e precaução. Por isso, o MP-BA solicita que a prefeitura adote medidas preventivas, baseadas em estudos científicos, para garantir que o desenvolvimento urbano seja compatível com a proteção ambiental, evitando prejuízos irreversíveis.

Paulo Cupertino, acusado de assassinar o ex-ator de ‘Chiquititas’, Rafael Henrique Miguel, e seus pais, João Alcisio e Miriam Selma, será julgado em júri popular nesta quinta-feira (10) no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo. O crime, ocorrido em junho de 2019, é classificado como triplo homicídio duplamente qualificado, com motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.