O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, 2, no plenário virtual. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou sobre as especulações envolvendo o seu nome como o substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, Bruno Dantas, presidente do TCU, e Jorge Messias, advogado geral da União, também são cotados

A cantora Maria Bethânia foi convidada para interpretar o hino nacional na cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), em Brasília. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também esteve na cerimônia.

Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir o julgamento de pedidos de absolvição de dois réus condenados por furto qualificado de fogareiro de duas bocas e tentativa de furto simples de um creme dental, 100 gramas de patê, três pares de meias e uma blusa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a partir de um caso específico que diz respeito a uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O resultado final, no entanto, deve determinar o futuro de mais 300 territórios ocupados por povos originários em todo o País.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 20, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A votação será reiniciada na sessão desta quinta, 21. Se mais um ministro rejeitar o marco, será formada maioria na Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão. Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (14), o julgamento dos réus acusados de participarem dos atos golpistas do 8 de janeiro. Na sessão, aconteceu um bate-boca entre o ministro Alexandre de Moraes e o seu colega André Mendonça, que rebateu pedindo para que não fossem colocadas palavras em sua boca.