A médica Kátia Vargas foi condenada a pagar indenização de danos morais de mais de R$ 600 mil à família dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, mortos em um acidente de trânsito há cerca de seis anos, no bairro de Ondina, em Salvador.
A decisão, em área cível, foi publicada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na quarta-feira (25). O acidente envolvendo a médica e os irmãos aconteceu em outubro de 2013. No despacho, o juiz Joanísio Matos Dantas Junior, julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas.
Na sentença, o juiz afirma que “o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas”.
Diferente da esfera criminal, onde Kátia Vargas foi absolvida e o júri foi anulado – e segue para julgamento de recurso –, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. De acordo com o TJ-BA, os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.
Ainda com base na sentença, a médica deverá pagar R$ 300 mil pela morte de cada vítima. O juiz destacou ainda que a indenização não é uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor deve ser corrigido conforme a inflação, por conta do ano do acidente.
Área criminal
Na área criminal, a Kátia Vargas foi absolvida da acusação de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em dezembro de 2017. Em agosto do ano passado, a Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica.
Em 2016, a defesa da médica chegou a pedir a Supremo Tribunal Federal (STF) que impedisse que Kátia Vargas fosse a júri popular, mas não conseguiu. Na época do acidente, em 2013, a oftalmologista chegou a ser presa, mas depois obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.
Caso
11/10/2013: Batida envolvendo o carro que a médica dirigia matou casal de irmãos que estava em moto;
25/10/2013: Kátia Vargas foi denunciada por duplo homicídio qualificado, impossibilidade de defesa e perigo comum;
06/12/2017: Médica foi absolvida em júri popular;
16/08/2018: Justiça anulou o júri que absolveu Kátia Varga;
25/07/2019: Julgamento de recurso que pede suspensão de anulação do júri Kátia Vargas é adiado;
07/08/2019: Desembargadores pedem vista e julgamento de recurso que pede suspensão de anulação do júri Kátia Vargas é adiado novamente. (G1)
