O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no estado, proibindo que pessoas transgênero se inscrevessem para participação. Segundo o parlamentar, o pilar mais importante do esporte é o genético.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta do deputado bolsonarista restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofreria sanções, conforme o disposto no projeto de lei.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”. Para Leandro, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres.

“As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, avaliou o bolsonarista.

Leandro de Jesus lembrou que a regra, criada em 2015 pelo Comitê Olímpico Internacional, permite que mulheres transgêneros compitam com equipes femininas, desde que controlem a quantidade de hormônio masculino no organismo.

“Ocorre que essa política está desestimulando meninas a entrar no esporte, porquanto é impossível competir em condições de igualdade com homens biológicos”, concluiu. (BN)