A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, saiu em defesa das mudanças que o Ministério da Cultura do presidente Lula (PT) vai fazer na Lei Rouanet, incluindo o aumento no limite do cachê de artistas. Ao BNews, ela disse que o novo regramento recupera o sentido da Lei.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro havia definido, por exemplo, um pagamento limite de R$ 3.000 por apresentação para artista solo, uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil.

“A publicação da instrução normativa pela ministra Margareth Menezes é um marco importante, que moderniza a lei e, entre as importantes medidas, revoga as regras da gestão anterior que desacreditaram a Lei Rouanet e impediram a produção cultural de nosso país, o que impacta diretamente na Funarte, responsável por mais de 60% dos projetos inscritos”, disse.

De acordo com Marighella, o novo regramento recupera o sentido da Lei e “valoriza os agentes da cultura como o meio pelo qual a política pública se manifesta”.

A lei recupera também a cultura em sua dimensão econômica, além de descentralizar os recursos e democratizar o acesso às artes. Um benefício claro para toda a população. Frente à toda perseguição e criminalização das artes e da cultura, seguiremos firmes”, finalizou.
Mais cedo, o BNews mostrou que o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, e o deputado estadual Diego Castro, ambos do PL, reagiram às mudanças que serão feitas na Lei Rouanet. Os colegas bolsonaristas teceu críticas contra a decisão do governo Lula sobre Lei.

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5.000 para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.

Além disso, a normativa define pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic. BNews)