O cantor Léo Santana, através da sua empresa Salvador Produções, entrou com um processo para registrar a marca “Faz o L”, uma expressão que ele usa em seus shows. O problema é que esse termo também é associado ao presidente Lula (PT).
O pedido de registro foi feito em 28 de abril de 2023 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e está atualmente “aguardando exame de mérito”.
Se o pedido for aceito, Léo Santana poderá cobrar uma taxa se Lula usar a marca ou até impedir o presidente de usar o slogan.
Fábio Pimentel, advogado do CPPB Law e especialista em marcas e direitos autorais, explicou que o INPI vai analisar se o pedido é feito com boa fé e se houve uso anterior da expressão.
A situação é complicada. Léo lançou a música “Desce Fazendo o L” em 2020, antes de Lula usar o slogan na campanha de 2022. No entanto, apoiadores de Lula já usavam o símbolo de ‘L’ há muito tempo, como mostrado no vídeo do jingle “Lula Lá”, de 1989.
Além disso, a forma como Léo e Lula usam a expressão é diferente. Para Léo, é uma marca comercial, enquanto para Lula é uma promoção pessoal.
“Marcas servem para identificar produtos e serviços. Se um político usa uma expressão em campanha, isso não necessariamente significa que pode ser registrado como marca, porque não está ligado a um produto ou serviço”, explicou o advogado.
Mesmo que o pedido de registro seja aceito, é difícil que Lula seja impedido de usar o slogan, já que os dois usam a expressão para fins diferentes. “Isso pode confundir o público. Se Léo lançar um ‘Festival Faz o L’, as pessoas podem achar que tem relação com o político, não com o cantor”, explicou.
A situação se complica ainda mais porque outros artistas também usam a frase. O influencer ‘Guxta’, por exemplo, lançou uma música chamada ‘Faz o L’ em homenagem a uma equipe de jogos online. Além disso, a Banda Lapada, de Recife, lançou uma música em 2009 com o mesmo nome.
A assessoria de imprensa de Léo Santana informou que o cantor costuma registrar todas as marcas e bordões relacionados à sua carreira.
