Nesta segunda-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos com o objetivo de reestruturar empresas estatais brasileiras, especialmente aquelas em situação financeira crítica. A iniciativa é parte de uma estratégia para reduzir a dependência dessas organizações do Orçamento da União.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou que o plano está focado em empresas com maiores dificuldades financeiras.
Entre as medidas anunciadas, está a criação do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova), que pretende melhorar a governança corporativa, elevar a produtividade, reduzir desigualdades sociais e regionais e fortalecer investimentos em pesquisa e inovação.
Os números reforçam a urgência das ações. Até outubro de 2024, o déficit primário das empresas estatais atingiu R$ 7,76 bilhões, o maior para o período desde 2002.
Esse valor é quase três vezes superior ao registrado no mesmo período de 2023, que foi de R$ 2,86 bilhões. A análise não inclui gigantes como Petrobras, Eletrobras, ou bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
“O Inova será essencial para ajustar as contas e modernizar as operações das estatais, garantindo um futuro mais sustentável e eficiente para essas empresas”, destacou a ministra.
O governo ainda não detalhou as primeiras empresas que participarão do programa, mas os decretos sinalizam um esforço coordenado para melhorar a saúde financeira das estatais e alinhá-las às metas de governança e inovação do governo federal.