O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), uma série de Decretos de Declaração de Interesse Social para 15 quilombos em oito estados brasileiros, incluindo a Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.
Ao todo, 1.123 famílias e aproximadamente 4 mil pessoas quilombolas serão beneficiadas com as novas titulações, o que permitirá a regularização fundiária desses territórios. Entre os quilombos contemplados, quatro estão localizados na Bahia.
Dentre os beneficiados, destaca-se o quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias, na Bahia, que abriga 536 famílias e há mais de uma década busca a regularização fundiária. O Quilombo de Iúna, em Lençóis, também está na lista e é conhecido pela obra “Torto Arado”, de Itamar Vieira Júnior, que teve participação ativa nesse processo.
A regularização dessas terras é um passo importante para garantir autonomia e proteção às comunidades quilombolas, além de contribuir para a preservação das suas tradições culturais.
O processo de titulação desses territórios quilombolas foi realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e finalizado com a desapropriação, formalizada pelo presidente Lula.
Neste ano, o governo federal entregou 30 áreas quilombolas, reforçando o compromisso com as comunidades tradicionais. A cerimônia de assinatura contou com a presença de ministros como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).
Quilombos beneficiados com Decretos de Declaração de Interesse Social:
- Pitanga de Palmares, em Simões Filho e Candeias (BA) – 536 famílias
- Vicentes, em Xique-Xique (BA) – 29 famílias
- Iúna, em Lençóis (BA) – 39 famílias
- Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) – 61 famílias
- Depósito, em Brejo (MA) – 13 famílias
- Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) – 79 famílias
- Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) – 29 famílias
- Pitombeira, em Várzea (PB) – 91 famílias
- Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) – 50 famílias
- João Surá, em Adrianópolis (PR) – 34 famílias
- Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) – 9 famílias
- São Benedito, em São Fidélis (RJ) – 60 famílias
- São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) – 40 famílias
- Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) – 29 famílias
- Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) – 24 famílias
