O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a atuação de doulas em todo o Brasil. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado sem vetos.
A nova legislação estabelece as funções dessas profissionais antes, durante e após o parto. Entre as atribuições estão o apoio emocional às gestantes, orientações baseadas em evidências científicas e o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor.
Presença garantida no parto
A lei assegura o direito da gestante de ter uma doula de sua escolha durante o parto, tanto na rede pública quanto na privada. Essa presença não substitui o direito já garantido de um acompanhante.
Regras para atuação
Para exercer a função, será necessário ter ensino médio completo e curso de qualificação com carga mínima de 120 horas. No entanto, profissionais com pelo menos três anos de experiência poderão continuar atuando.
A legislação também deixa claro que as doulas não podem realizar procedimentos médicos nem administrar medicamentos.
Impacto na saúde materna
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação pode contribuir para a redução da violência obstétrica e dos índices de cesarianas desnecessárias no país.
