A maioria dos deputados baianos optou por votar a favor do projeto de lei que poderá anular quase R$ 1 bilhão em dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal.
Na Câmara, 26 deputados federais do estado deram aval ao projeto, contra apenas seis contrários. Sete parlamentares da Bahia não estiveram presentes na sessão.
O projeto agora está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que decidirá se veta ou sanciona o PL.
Confira abaixo a lista com todos os votos dos parlamentares baianos:
A favor: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (PDT), Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Arthur O. Maia (DEM), Cacá Leão (PP), Charles Fernandes (PSD), Dr. João (PROS), Elmar Nascimento (DEM), Félix Mendonça Jr. (PDT), Igor Kannário (DEM), João Roma (Republicanos), José Nunes (PSD), José Rochha (PL), Leur Lomanto Jr. (DEM), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr. (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (DEM), Raimundo Costa (PL), Ronaldo Carletto (PP), Uldurico Junior (PROS) e Zé Neto (PT).
Contra: Afonso Florence (PT), Bacelar (Podemos), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT)
Ausentes: Abílio Santana (PL), Cláudio Cajado (PP), Daniel Almeida (PCdoB), João C. Bacelar (PL), Paulo Magalhães (PSD), Professora Dayane Pimentel (PSL) e Sérgio Brito (PSD).
Entenda o projeto:
O tema original do projeto não tem a ver com igrejas. É um texto que determina que a União deve usar no combate à pandemia o dinheiro economizado em negociações de precatórios.
A emenda ao projeto foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do religioso RR Soares. O parlamentar justificou que o pagamento de tributos penaliza os templos.
A Constituição já proíbe cobrança de impostos sobre templos de qualquer culto. O que a bancada religiosa pede agora é a isenção também de contribuições sociais. O trecho anula, por exemplo, as cobranças de contribuições previdenciárias incidentes sobre remunerações de pastores, padres e sacerdotes antes de 2015, quando houve uma mudança na lei que beneficiou as lideranças. (Metro1)
