Após o baiano André Porciúncula – titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) – anunciar que pretendia barrar o passaporte sanitário em projetos com apoio da Lei Rouanet, Mario Frias oficializou a medida.
O secretário Especial da Cultura editou uma portaria publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, proibindo a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 em eventos financiados com recursos da lei de incentivo do governo federal.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto. A portaria determina ainda que caso haja decretos municipais ou estaduais que imponham o passaporte, o proponente “terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC”.
Além disso, a medida prevê ainda que os projetos culturais que comprovem a realização de protocolos como aferição de temperatura, testagem para Covid-19 e uso de materiais de higiene “terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”.
Nas redes sociais, Mario Frias comemorou a portaria e afirmou que “a proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.
Em reação à medida, opositores se manifestaram. “Esse governo sabota a vacina, sabota a cultura, sabota o nosso povo! Todo dia um absurdo!”, declarou Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), ex-candidata à vice-presidência na chapa com Fernando Haddad (PT), que disputou com Jair Bolsonaro as últimas eleições presidenciais.
“O secretário de cultura usa a Rouanet para forçar artistas e público a viverem sob o negacionismo do desgoverno. O absurdo não tem limites”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). “E a luta contra a vacinação segue a todo vapor: secretaria da cultura proibindo estados e municípios que adotarem o passaporte de vacina de receber projetos patrocinados via Lei Rouanet”, disse Eliseu Neto (Cidadania-SP). “Toda semana um absurdo diferente desse governo de negacionistas”, comentou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). (BN)
