A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) anunciou que a renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino terá início na próxima segunda-feira (18) e seguirá até 29 de novembro de 2024.
O procedimento deve ser feito na escola onde o aluno estiver concluindo o ano letivo de 2024, garantindo a vaga para a série seguinte, desde que respeitado o prazo estabelecido.
Para efetuar a renovação, os estudantes precisam seguir o cronograma definido por grupo e apresentar documentos atualizados, como RG ou Certidão de Registro Civil, CPF e comprovante de residência. A SEC reforça que a documentação completa é necessária para validar a renovação da matrícula.
Matrícula para novos alunos em 2025
A matrícula para novos alunos será aberta em 13 de janeiro de 2025 e ocorrerá de forma on-line pela plataforma ba.gov. Será exigido um cadastro prévio, e o CPF será um documento obrigatório para o registro. Os interessados que ainda não possuem CPF devem providenciá-lo antecipadamente no SAC.
Após a inscrição on-line, os estudantes têm um prazo de até cinco dias para apresentar os documentos exigidos na escola: Histórico Escolar original, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação. Caso algum documento esteja faltando, o aluno terá 30 dias para regularizar a situação. Se a carteira de vacinação não for apresentada no prazo, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018.
Cronograma de Matrícula 2025:
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para alunos da rede estadual
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoas com Deficiência (PCD)
- 14 de janeiro de 2025: Transferência para estudantes da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
