MEC propõe aumentar repasse de 10% para 15% para o Fundeb

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Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (13) que propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%.

O órgão também manifestou apoio a um projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações para o fundo.

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Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica, segundo o MEC. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

O Fundeb foi criado em 2006 para ampliar os investimentos no ensino infantil, fundamental e médio, mas vai expirar em 2020. Especialistas defendem que o fundo seja mantido, e diversas propostas têm sido feitas para um novo Fundeb.

Entre elas está o projeto da deputada professora Dorinha (DEM-TO), em tramitação na Câmara. O MEC informou que apoia o texto da deputada que, segundo o ministério, está “avançado tecnicamente e em convergência com o MEC”.

A origem dos recursos para financiar o aumento dos repasses ainda não está definida, de acordo com o MEC.

Reunião com parlamentares

A proposta do MEC foi apresentada pelo ministro Abraham Weintraub a deputados nesta quinta (12), segundo o ministério. De acordo com o órgão, a proposta de Weintraub é “dar uma roupagem mais aprimorada para o Fundeb.”

“Vamos trazer critérios que melhorem o desempenho da educação básica atrelado à eficiência na aplicação dos recursos”, afirmou o ministro, de acordo com a pasta. (G1)

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