Últimas Notícias sobre FUNDEB
O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2026 foi divulgado, reunindo as datas em que haverá suspensão ou flexibilização das atividades públicas e privadas em todo o país. A lista contempla feriados civis, religiosos e datas com regime especial de folga, servindo como referência para empregadores, escolas, órgãos públicos e trabalhadores organizarem compromissos ao longo do ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O novo modelo tem como objetivo integrar e coordenar as ações da União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais, de forma semelhante ao que o Sistema Único de Saúde (SUS) faz na área da saúde.
Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou à Câmara de Vereadores de Sapeaçu a rejeição das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade do prefeito George Vieira Góis.
Nesta terça-feira (25), durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025 no município de Laje, a prefeita Jaci Reis anunciou um reajuste salarial de 7% para os professores da rede pública municipal.
O Governo Federal anunciou um reajuste de 6,27% no Piso Salarial Nacional do magistério público da educação básica. Com a atualização, o valor mínimo da remuneração dos professores da rede pública em todo o país passa a ser de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), foi internado novamente nesta sexta-feira (3), desta vez na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mater Dei, com um quadro de insuficiência respiratória aguda. De acordo com a unidade de saúde, ele está sob assistência ventilatória e passará por exames detalhados para avaliação clínica.
A prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes (PSD), foi afastada do cargo pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (2), com efeito imediato. A decisão foi aprovada por oito vereadores e ocorreu após uma série de acusações de improbidade administrativa.
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve nesta segunda-feira (21) a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), o candidato mais votado para a Prefeitura de Ruy Barbosa, Bahia. Com 9.999 votos no último pleito, ocorrido em 6 de outubro, Bonifácio ainda pode recorrer, mas o tribunal já determinou a realização de novas eleições no município.
Varzedo: APLB emite nota de repúdio contra gestão municipal do município e anuncia paralisação de 48 horas
A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Varzedo, emitiu uma “nota de repúdio” em relação à postura de resistência do gestor do município de Varzedo, Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, ao cumprimento da Lei do Plano de Carreira (Lei 140/2002) dos professores, que conforme informações, encontra-se congelado durante oito anos
Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.



