O Ministério da Agricultura fixou padrões visuais de qualidade para 17 produtos hortícolas. A intenção é estabelecer requisitos mínimos para que uma fruta, legume ou verdura seja considerada própria para o consumo. A medida entrou em vigor na segunda-feira (25).

O objetivo, segundo o governo, é auxiliar o consumidor a identificar esses produtos, assim como os fiscais. Os padrões cumprem uma instrução normativa do ministério e, caso não cumpram os critérios estabelecidos, o lote do produto poderá ser retirado do mercado.

A normativa diz que os produtos devem estar: inteiros, limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu, fisiologicamente desenvolvidos ou com maturidade comercial.

E não podem: ter odores estranhos, estar excessivamente maduros ou passados, apresentar danos profundos, ter podridões, estar desidratados, murchos ou congelados.

Os primeiros hortícolas com padrão visual definido são: abacate, alface, banana, batata, caqui, laranja, mamão, manga, melão, melancia, maçã, uva, morango, nectarina, pêssego, tangerina e tomate.

Os requisitos foram criados em conjunto com a Ceagesp de São Paulo e a Embrapa Hortaliças.

Frutas natalinas

Os padrões já valem para as frutas natalinas importadas para as festas de final de ano, ou seja, não podem estar amassadas, podres, não desenvolvidos ou apresentar outros problemas.

Os produtos que não obedeceram aos requisitos poderão ser rechaçados nos pontos de entrada do país. Os auditores fiscais federais agropecuários estão autorizados a abrir caixas, por amostragem, para verificar a qualidade.