O Ministério da Saúde enviou um ofício à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, pedindo que a instituição dê ampla divulgação ao tratamento com uso de cloroquina e hidroxicloroquina como medicamentos que podem ser utilizados nos primeiros dias de sintomas de Covid-19.

O ofício, datado de 29 de junho, é assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte.

O uso da cloroquina é alvo de estudos e, apesar das primeiras evidências positivas nos testes in vitro, não há resultados que comprovem a eficácia da droga no tratamento ou na prevenção da Covid-19.

Por outro lado, pesquisas já apontaram que a droga não trouxe benefícios para diferentes perfis de pacientes, sejam os casos leves ou hospitalizados, e ela foi até mesmo associada à piora da situação dos pacientes.

Os médicos alertam para os efeitos colaterais do medicamento, como a arritmia cardíaca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) suspendeu os testes com o medicamento.

No documento encaminhado à Fiocruz, Duarte ressaltou ser “essencial tomar e divulgar algumas medidas” em relação ao tema. Uma delas é a “prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina, mediante livre consentimento esclarecido do paciente com diagnóstico clínico de Covid-19”.

Tal tratamento, afirmou o secretário, seria realizado de forma “precoce, ou seja, nos primeiros dias dos sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Duarte também destacou que a ampla divulgação do método “integra a estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o número de casos que cheguem a necessitar de internação hospitalar”.

“(…) Solicito a ampla divulgação desse tratamento, considerando que ele integra a estratégia do Ministério da Saúde para reduzir o número de casos que cheguem a necessitar de internação hospitalar para tratamento de síndromes de pior prognóstico, inclusive com suporte ventilatório pulmonar e cuidados intensivos”, é dito no documento.

Questionado pelo G1, o Ministério da Saúde informou, em nota, que o ofício “tem caráter administrativo para orientar os institutos e hospitais federais sobre a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, que trata do enfrentamento precoce da Covid-19”. (G1)

“Cabe informar que a pasta divulgou novas orientações sobre uso de medicamentos, em que a prescrição permanece a critério do médico, sendo necessária também a vontade declarada do paciente. No caso de pacientes pediátricos ou incapacitados, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais”, acrescentou a pasta.

Também em nota, a Fiocruz, por meio da presidência da instituição e direções de seus dois institutos federais – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) e Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) –, assim como os demais hospitais federais, confirmou o recebimento do ofício do Ministério da Saúde.

A fundação disse estar “ciente das orientações do Ministério da Saúde sobre o uso “off label” (quando o fármaco é utilizado para uma indicação diferente daquela que foi autorizada pelo órgão regulatório, a Anvisa) da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a Covid-19″.

E acrescentou que “entende ser de competência dos médicos sua possível prescrição”. A Fiocruz esclareceu, ainda, que é responsável no Brasil pelo estudo clínico Solidariedade, que “avalia a eficácia de medicamentos para a Covid 19”.

OMS e Opas não recomendam uso
A Organização Mundial da Saúde (OMS), no último dia 10, ao ser questionada sobre as afirmações do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de cloroquina, afirmou que não indica o uso para pacientes infectados com o novo coronavírus.

“A OMS não indica o uso da cloroquina em pacientes de coronavírus porque não conseguimos demonstrar um benefício claro a eles”, afirmou diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan.