Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS. O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS.

Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar e incluir mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12/12).

Saúde da Família

Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde que atendem a população nos serviços atenção primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária.

“Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios.

Meta

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, a ideia é aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a atenção primária. Isso permite uma atenção primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde.

Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios.

E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Onde o cadastro pode ser feito?

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária e agentes comunitários de saúde até abril do próximo ano. Isso porque o primeiro pagamento levando em consideração esse critério começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são:

1. melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães;
2. e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

Cadastro dos usuários do SUS

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois muitas pessoas são atendidas na atenção primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular.

Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas.

O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção; fazer o controle de doenças; melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos; reduzir internações de emergência; dentre outras ações.

“O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação; sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação [cadastro de pessoas] é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

Atenção primária

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. Nestse nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

“Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da atenção primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil; imunização e doenças crônicas, o cidadão estará mais bem cuidado”, finalizou Harzheim. (N1)