O Ministério Público estadual moveu uma ação judicial contra o município de Guanambi e o Clube de Campo Guanambi, visando obrigar os acionados a implementar medidas eficazes de combate à poluição sonora. Conforme relatado pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores nas proximidades do clube têm sofrido com o barulho excessivo proveniente das festas realizadas no local.
O promotor solicita à Justiça que imponha ao Clube de Campo a proibição de realizar eventos com emissão de sons e ruídos acima dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico adequado, e após as 3h da manhã. Ele também pede que o clube seja obrigado a adequar sua infraestrutura para evitar a dispersão de sons para o exterior, apresentando previamente um projeto técnico realizado por um especialista em acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi.
Além disso, Bacelar requer que, após a realização dessas adequações, o clube obtenha as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e o alvará de funcionamento junto aos órgãos competentes, no prazo de 90 dias.
No que tange ao Município de Guanambi, o promotor de Justiça solicita que a Justiça determine a cassação de qualquer alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente emitidos em favor do clube, fiscalize as obras necessárias para a adequação e não conceda novas licenças ou alvarás até que o clube esteja em conformidade com as normas vigentes, comprovado por laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Segundo Bacelar, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta aos responsáveis pelo clube, mas não houve interesse em aderir ao acordo.
