O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após a identificação de irregularidades sanitárias na unidade. A medida foi apresentada na última terça-feira (3) pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital.
As irregularidades foram constatadas durante inspeções realizadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa). Segundo o MP, o relatório apontou que alguns serviços hospitalares estariam funcionando em desacordo com normas sanitárias, o que poderia representar risco à saúde e à segurança dos pacientes.
De acordo com o promotor, diante das irregularidades, o Ministério Público tentou inicialmente firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o hospital para correção dos problemas. No entanto, a unidade não demonstrou interesse em assinar o acordo, o que levou ao ajuizamento da ação.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada ao MP-BA que relatava problemas estruturais no Banco de Sangue do hospital. Entre os pontos citados estão vazamentos na estrutura, presença de mofo no teto de salas de triagem e coleta, além de vazamento de esgoto no local destinado ao lanche oferecido aos doadores de sangue.
O relatório técnico também apontou outras falhas, como ausência de registros que comprovem a rastreabilidade de produtos de limpeza diluídos, falta de análise técnica da planta física do setor pela Divisa, inexistência de sistema adequado de exaustão para manipulação de produtos químicos e ausência de registros de manutenção e higienização de equipamentos.
Além disso, segundo o documento, não foram apresentados registros formais de capacitação específica dos funcionários responsáveis por essas atividades.
Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça conceda tutela de urgência para que o hospital regularize imediatamente as condições sanitárias do setor e apresente um plano detalhado de adequação, com cronograma das medidas corretivas e identificação dos responsáveis técnicos.
Em nota, o Hospital São Rafael informou que as questões apontadas pelo Ministério Público, após visita realizada em 2024, já teriam sido resolvidas. A unidade afirmou que adotou todas as melhorias necessárias para garantir o cumprimento das normas sanitárias.
O hospital também destacou que possui alvará sanitário vigente emitido pela Vigilância Sanitária e explicou que optou por não firmar o TAC por entender que as medidas internas adotadas tornariam o acordo desnecessário.
