O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga. O Ministério Público também acompanhará as mudanças geradas pela oferta do 5G nos parâmetros de qualidade analisados.

De acordo com o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Ceacon, a reunião ocorreu por força do Projeto Conexão Consumidor, iniciativa do MPBA que busca promover ações junto às agências e aos órgãos públicos reguladores e fiscalizadores dos serviços prestados diretamente ou concedidos, acompanhando e intervindo na atuação em âmbito estadual ou municipal.

A reunião representou, segundo a gerente do Projeto, Milena Pimenta, uma oportunidade de aproximação com a agência reguladora e as discussões motivadas devem provocar reavaliações na metodologia do projeto, no sentido de ampliar a extração de dados do MP.

Estiveram presentes, na reunião, além da equipe do Ceacon, o gerente regional da Anatel Fábio Lago, o assessor técnico Jorgean Leal e o coordenador de fiscalização David Barreto. (MP/BA)