MP recomenda medidas para vacinação infantil

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou aos municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Ilhéus, Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida que adotem medidas que assegurem a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus.

Também foram expedidas recomendações aos Conselhos Tutelares e aos responsáveis por estabelecimentos de ensino públicos e privados que atendam crianças e adolescentes.

Nos documentos, o MP recomendou que os conselheiros tutelares estabeleçam um fluxo eficiente de comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, com as unidades de ensino e os órgãos gestores da educação pública, para recebimento de denúncia, notificação ou representação contra pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina da Covid-19.

Além disso, ao receberem tais comunicações, deverão expedir notificação para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e, após atendimento, definam prazo de no máximo 15 dias para apresentação do comprovante de vacina.

O MP recomendou ainda às Secretarias Municipais de Educação que realizem ampla divulgação entre a comunidade escolar acerca da importância da imunização de crianças e adolescentes contra a Covid-19, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local ou escolas, que poderão ser utilizadas como centros itinerantes de vacinação. (bahia.ba)

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