O ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no estado da Bahia, decidiu, em portaria assinada pelo procurador Leandro Bastos Nunes, instaurar um inquérito civil para “apurar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg no Estado da Bahia, em razão da sua insuficiente aquisição pelo Ministério da Saúde”.
A portaria foi publicada Diário Eletrônimo do MPF na edição do da quarta-feira (14).
Como passo inicial da investigação, o MPF oficiou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), para que a pasta se manifeste, em até 30 dias, sobre essa suposta falta do remédio.
Procurada pelo bahia.ba, a Secretaria estadual de Saúde da Bahia (Sesab) disse, em comunicado que há estoques do medicamento na rede estadual. “Desconhecemos o processo e na Bahia há estoques do medicamento e não houve atrasos na entrega do Ministério da Saúde”, diz a nota. (Bahia.ba)