O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis empresários pelos crimes de formação de Organização Criminosa, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos, no sul do estado. A denúncia foi ofertada à Justiça no dia 30 de outubro e envolve os investigados na Operação Elymas Magus, deflagrada no mês de novembro de 2018.
As apurações revelaram que a organização criminosa fraudava licitações em vários municípios baianos, nos anos de 2014 a 2018, com vistas a desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas. De acordo com o MPF, ficou provada a formação de uma Organização Criminosa (Orcrim) que usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência, e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à Orcrim fossem contratadas. Algumas das empresas utilizadas pelos réus eram “de fachada”, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para executar as obras licitadas.
Os envolvidos prestavam consultorias em licitações a outras empresas, fazendo-as participar de licitações com o uso de documentos falsos e sem o conhecimento dos seus administradores. Outra modalidade de fraude era a simulação de participação em licitações a fim de negociar o recebimento de valores/propina para depois desistirem de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa. Além disso, obras e serviços objeto de licitações “vencidas” pelas empresas do grupo não eram realizadas na forma contratada, tendo ficado a maioria delas inacabada.
O MPF pediu a condenação dos acusados crimes de: formação e participação em Organização Criminosa e uso de documentos falsos e falsificação – falsidade material e ideológica – de documentos. Os outros crimes praticados pelos integrantes da Orcrim e eventuais gestores ou servidores públicos de municípios que contrataram as empresas do grupo, aderindo ao esquema criminoso, como fraudes licitatórias, corrupção, desvio de recursos públicos e outros, estão sendo investigados individualizadamente em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias. (BN)
