O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar a expulsão da mulher negra, na noite de sexta-feira (28), de um avião da Gol que faria a rota entre Salvador e São Paulo.
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Segundo o MPF, o objetivo do procedimento é investigar uma possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.
O MPF também oficiou os envolvidos no episódio para que prestem as seguintes informações e esclarecimentos:
à companhia aérea Gol: que apresente detalhes sobre o episódio, cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações dessa natureza, qualificação de toda a equipe de bordo que estava presente e, ainda, esclarecimento referente a treinamento e qualificação de seus funcionários sobre o tratamento a ser dispensado aos passageiros, sobretudo para evitar qualquer espécie de discriminação;
à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): que se manifeste sobre o episódio, em especial quanto à regulamentação existente acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves;
à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) na Bahia: que apresente informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio, inclusive qualificação dos agentes, e regulamentação existente quanto a procedimentos e verificações a serem realizadas quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.
O g1 entrou em contato com a Gol, a Anac e a PF, mas não recebeu os posicionamentos até a última atualização desta reportagem.
Com as informações, o MPF informou que vai analisar a possível prática de racismo e violação dos direitos e definir os próximos passos da atuação. O suposto crime de racismo também está em apuração pela área criminal do órgão federal. A investigação corre em sigilo. (G1)
