O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma mulher nesta quinta-feira (15) por ter enganado o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, ela se casou com um major aposentado, que era 43 anos mais velho e pai de seu falecido marido. O tribunal acredita que ela fez isso para ganhar a pensão do aposentado.

O major, que era sogro da mulher e avô de seu filho, tinha 80 anos e estava muito doente com câncer de próstata. Ele morreu um ano depois do casamento, em outubro de 2003.

Um mês após a morte do marido, a mulher pediu para receber a pensão, se apresentando como viúva do major. Desde então, ela passou a receber o benefício todo mês.

Em 2022, o Ministério Público Militar (MPM) de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) denunciou a mulher à Justiça Militar, alegando que ela havia cometido uma fraude.

O caso veio à tona em 2018, quando descobriram que a mulher havia se casado antes com o filho do major, que morreu em junho de 1999, pouco antes dela casar com o sogro.

Em julho de 2023, o caso foi julgado, e a juíza decidiu que, por ter uma certidão de casamento válida, a mulher não era culpada de fraude. Porém, o MPM recorreu da decisão, argumentando que a diferença de idade e a saúde do major eram provas de que o casamento era falso, apenas para conseguir a pensão.

Um dos ministros do STM votou para manter a absolvição, pois acreditava que a certidão de casamento era verdadeira e que a diferença de idade não era um problema legal.

Na nova análise do tribunal, nesta semana, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz decidiu condenar a mulher por estelionato, afirmando que a lei proíbe casamentos entre nora e sogro. Ele disse que, mesmo que o casamento anterior tenha sido anulado, o parentesco ainda existe.

“Continua a ligação entre sogro e nora. Não existem ‘ex-sogro’ ou ‘ex-sogra'”, disse o ministro. Ele também afirmou que o casamento foi apenas uma simulação, sem uma relação verdadeira.

De acordo com o STM, a mulher enganou a administração pública por 18 anos, causando um prejuízo de mais de R$ 5 milhões. Ela foi condenada a 3 anos e 3 meses de prisão, mas poderá recorrer em liberdade.