Últimas Notícias sobre pensão

Além dos shows e das atrações distribuídas na Arena Daniela Mercury, o Festival da Virada contou com auxílio de câmeras de segurança que ajudaram na identificação de 7 pessoas com mandado de prisão em aberto. Entre os presos, 4 homens foram detidos pelo atraso de pensão alimentícia. Essa é a única hipótese de prisão por dívida prevista em lei e é uma maneira de pressionar os devedores a fazerem o pagamento.

Foto: Divulgação

Um acordo judicial estabelecido nesta quarta-feira (22), entre o representante legal do herdeiro de Henrique Bahia, produtor de Marília Mendonça que morreu junto com ela no acidente aéreo, e a família da cantora, determina que Bernardo Bahia, filho de Henrique, receberá uma pensão vitalícia dos administradores do espólio da sertaneja. 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um vereador de 44 anos do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (4), por não pagar pensão alimentícia de um filho. Não foi detalhado o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são da Polícia Civil.

Foto: Reprodução / Nelson Kon

Uma mulher atendida pelo Hospital Sarah, em Salvador, será indenizada por desenvolver um quadro de paraparesia grave e passar a se locomover com o auxílio de uma cadeira de rodas após uma cirurgia realizada na unidade em 2000. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou uma sentença de primeiro grau e determinou como danos materiais a concessão de pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até ela completar 70 anos.

Dinheiro, Real Moeda brasileira

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. 

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O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá pagar pensão alimentícia aos filhos da vítima. O custodiado era pai de cinco filhos, que eram criados pela tia.

Os segurados que recebem pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem abrir mão da cota para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência considerados em situação de vulnerabilidade social, desde que preencham os requisitos para ter o benefício.

Foto: Reprodução Redes Sociais

A esposa do goleiro Bruno, Ingrid Calheiros, fez uma vaquinha online para que o marido pague a pensão alimentícia devida ao filho de Bruno com Eliza Samudio. O valor cobrado pela Justiça é de cerca de R$ 90 mil.

O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), decretou a prisão do ex-goleiro Bruno Fernandes por dívida de pensão com o filho do ex-jogador com Eliza Samúdio. A informação foi divulgada pelo jornal “Extra”.

Neste final de semana, uma polêmica envolvendo um cantor baiano tomou conta das redes sociais. O forte desabafo de uma adolescente de 15 anos comoveu os internautas e expôs um caso de abandono afetivo que ela vem sofrendo por parte do pai, que é o cantor Alisson Max, conhecido por ser vocalista das bandas de pagode Caldeirão e Leva Noiz.

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