Um levantamento recente revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados em nome de menores de idade entre 2022 e 2023. A prática suscitou críticas por riscos à proteção de crianças e adolescentes.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) voltou a cobrar do governo fluminense a regulamentação imediata do adicional de 100% sobre as pensões por porte, previsto no Artigo 39 da Lei Complementar nº 204/2022, que instituiu a Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio de Janeiro, sancionada em junho de 2022.

O governo federal anunciou que uma nova rodada do 13º salário será paga em novembro de 2025 a um grupo específico de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O depósito será feito em parcela única, juntamente com o benefício mensal.

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma mulher nesta quinta-feira (15) por ter enganado o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, ela se casou com um major aposentado, que era 43 anos mais velho e pai de seu falecido marido. O tribunal acredita que ela fez isso para ganhar a pensão do aposentado.

O fim do relacionamento entre a cantora Iza e o jogador de futebol Yuri Lima ainda segue repercutindo nas redes sociais. A artista, que anunciou a descoberta de uma traição por parte do atleta, poderá ter que dividir seus bens quando o término for oficializado.

O comediante Carlos Alberto da Silva, conhecido como Carlinhos Mendigo, continuará preso, ele seria solto de se pagasse a dívida de R$ 250 mil de pensão, mas como não quitou a Justiça homologou sua prisão na quarta-feira, (19), durante audiência de custódia.

O estudante de biomedicina, Fernando Gomes, que revelou que viveu um relacionamento com o padre Samuel Detomi, de Minas Gerais, acionou a Justiça e pediu o reconhecimento de união estável e o pagamento de pensão alimentícia por parte do religioso. 

Além dos shows e das atrações distribuídas na Arena Daniela Mercury, o Festival da Virada contou com auxílio de câmeras de segurança que ajudaram na identificação de 7 pessoas com mandado de prisão em aberto. Entre os presos, 4 homens foram detidos pelo atraso de pensão alimentícia. Essa é a única hipótese de prisão por dívida prevista em lei e é uma maneira de pressionar os devedores a fazerem o pagamento.

Um acordo judicial estabelecido nesta quarta-feira (22), entre o representante legal do herdeiro de Henrique Bahia, produtor de Marília Mendonça que morreu junto com ela no acidente aéreo, e a família da cantora, determina que Bernardo Bahia, filho de Henrique, receberá uma pensão vitalícia dos administradores do espólio da sertaneja. 

Um vereador de 44 anos do município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi preso na segunda-feira (4), por não pagar pensão alimentícia de um filho. Não foi detalhado o valor devido por Rivelino Gramacho (PP). As informações são da Polícia Civil.