Número de processos sobre o FIES aumenta 249% entre 2022 e 2023, revela CNJ

No primeiro semestre de 2024, foram registrados 17 mil novos casos, com uma média de 112 processos por dia

Foto: Divulgação

Dados inéditos do DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o número de processos relacionados ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) cresceu 249% entre 2022 e 2023. O total de casos passou de 8 mil para 31 mil.

Os estados que registraram as maiores variações percentuais foram Amazonas (+707%), Pará (+376%) e Paraná (+322%). No início de 2024, o Distrito Federal tinha o maior número de processos, com 8.699 casos, seguido por São Paulo, com 2.740. Juntos, esses dois locais representam mais da metade dos novos processos sobre o FIES no Brasil.

Entre 2022 e 2023, as ações envolvendo o FIES superaram outros temas como creches e piso salarial, tornando-se o principal assunto judicializado na área do Direito à Educação. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 17 mil novos casos, com uma média de 112 processos por dia.

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