Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido, diz o texto.

O desagravo ao Supremo foi antecipado pelo Painel no último sábado (30). A sessão solene desta tarde, convocada de manhã pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmente. Entre as autoridades presentes estava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal, afirma o manifesto lido no plenário.

Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, Murilo Portugal, presidente da Febraban (federação dos bancos) e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.

O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI para investigar os tribunais superiores —iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.

No mês passado, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra os magistrados nas redes sociais, além de disseminação de fake news. A investigação já teve mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo e Alagoas.

O manifesto das entidades diz ainda que, diante da crise e do desemprego, “o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

“Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras, conclui o texto.

Na sessão solene para a entrega do manifesto, Toffoli agradeceu às entidades o que subscreveram.

“A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987 e 1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã, é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social, disse Toffoli.

Folhapress