Ex-candidato a vice-prefeito de Nazaré nas eleições de 2016, o médico-perito Joaldo dos Santos Ferreira é o principal alvo da Operação Pinel, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraude de benefícios previdenciários no estado.
O BNews apurou que ele, conhecido no município como Dr. Joaldo, era o responsável, segundo a PF, por manipular perícias médicas para conceder ou manter esses benefícios ativos. O médico foi candidato na chapa de Júnior Figueiredo (PP), ex-presidente da Câmara Municipal, mas acabou perdendo a eleição para Eunice Barreto (DEM). Por ordem da Justiça Federal, ele foi suspenso do exercício da função pública.
Segundo o atual titular da Delegacia de Crimes Previdenciários (Deleprev), Marcelo Andrade Siqueira, só na casa de Joaldo foram apreendidos R$ 40 mil – ao todo, R$ 100 mil foram encontrados pela polícia nas apreensões. Foram expedidos 11 mandados de prisão de prisão temporária, por cinco dias, sendo que nove deles foram cumpridos, entre eles o do médico. Os presos serão encaminhados para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Um dos investigados que ainda não foi preso entrou em contato com a PF e prometeu se apresentar. Os nomes dos alvos não foram revelados para não atrapalhar as apurações. Entre os investigados, estão intermediários, beneficiários e médicos.
As investigações levantaram que mais de 1 mil pessoas chegaram a receber os benefícios fraudulentos. O esquema funcionava com o direcionamento de perícias médicas, feito por um médico-assistente, para Joaldo. Intermediários eram responsáveis por associar pessoas à organização. Elas recebiam o benefício e repassavam parte do valor para os demais integrantes. Cerca de 30% do valor anual arrecadado – o esquema funciona desde 2012, no mínimo – ficava com a quadrilha. A maioria dos auxílios era ligada a transtornos psicológicos, daí o nome da operação.
De acordo com Marcelo Henrique de Ávila, coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho, uma economia de R$ 12 milhões será gerada com a suspensão dos cerca de 200 benefícios fraudulentos. Com a operação, documentos colhidos pelos investigadores apontam que o número de benefícios irregulares pode passar dos 1 mil. Ele revelou como as denúncias do esquema chegaram ao ministério.
“Recebemos essa denuncia por volta de 2012, que versava sobre suposto esquema de facilitação de benefício na cidade de Nazaré. Fizemos análise dos indicadores e conseguimos indicar possível foco de esquema na região. Identificamos que havia um padrão nesses benefícios e eles esram direcionados pelo mesmo perito médico, que atua na Previdência Social de Nazaré. Enviamos relato sobre essas inconsistências para a Polícia Federal que iniciou as investigações”, explicou ao BNews.
Os 11 alvos dos mandados de busca e apreensão já foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e inserção de dados em sistema de informação, mas podem ser incluídos em um rol maior de delitos, caso as investigações avancem.
O médico-assistente suspeito de envolvimento no esquema vai ser intimado para prestar depoimento e deve ser indiciado nos próximos dias. Ele não foi alvo de nenhuma das medidas executadas na operação, mas, segundo o delegado Marcelo Andrade Siqueira, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev), documentos recolhidos nesta quarta dão mais “indicíos de materialidade” da participação dele na organização criminosa. Os investigados devem também devem alvos de ação de improbidade administrativa por parte da Advocacia-Geral da União (AGU) para ressarcir aos cofres públicos os prejuízos que provocaram.
Operação
Foram cumpridos nesta quarta 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária nas cidades de Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Segundo o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga, há denúncias sobre a existência do esquema desde 2013, mas as investigações foram intensificadas apenas em 2016. O esquema acontecia em Nazaré, mas se espalhou a ponto de moradores de outras cidades requererem perícia na cidade para receber o benefício de forma fraudulenta. (Bocão News)
