Termina nesta terça-feira, 13, prazo para que as siglas concluam a distribuição dos recursos
Termina nesta terça-feira, 13, o prazo para que partidos políticos transfiram por completo os recursos previstos nas cotas do fundo partidário para mulheres e negros nestas eleições.
Mas, até agora, a maioria das siglas não concluiu a distribuição, segundo levantamento feito pela Folha até a sexta-feira, 9.
Os partidos com as dez maiores bancadas do Congresso Nacional – PL, PP, PT, União Brasil, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT e Republicanos – apresentam repasses menores do que a legislação eleitoral exige. A análise mostra que as siglas distribuíram 66% dos recursos do fundo partidário, de R$ 5 bilhões.
A lei determina que os partidos destinem pelo menos 30% dos recursos para candidaturas femininas e na proporção dos candidatos negros, que este ano foi de 50,2%.
Nas eleições de 2020, os partidos descumpriram a legislação e o Congresso precisou aprovar anistia.
A lei de cotas na política tem como objetivo combater a falta de representatividade e garantir a ampliação do acesso aos espaços de poder, tradicionalmente ocupados por homens brancos. (A tarde)