Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, condenados pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001, tiveram um habeas corpus concedido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, proferida na última terça-feira (11), permitiu que ambos deixassem a prisão.

O STJ também determinou que o desembargador Mário Alberto Simões, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), seja o relator da apelação apresentada pela defesa contra a sentença do Tribunal do Júri.

Em abril de 2023, os dois foram condenados a 21 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado, com agravantes de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A decisão ocorreu 22 anos após o crime.

O julgamento, que durou três dias consecutivos no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, contou com a participação de sete jurados – cinco homens e duas mulheres – e totalizou quase 40 horas de sessão. No processo, foram ouvidas 15 testemunhas, sendo cinco da acusação e dez da defesa, igualmente divididas entre os réus.

Relembre o caso

Aos 14 anos, o adolescente Lucas Terra foi torturado, estuprado e mantido em cárcere privado em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, antes de ser queimado vivo no mês de março de 2001.

Os acusados são os pastores Joel Miranda, Fernando Aparecido da Silva e Silvio Roberto Galiza. O pai da vítima, José Carlos Terra, apontou como motivo para o assassinato do filho o fato dele ter flagrado os pastores Joel e Fernando fazendo sexo.

Silvio Galiza foi condenado a 18 anos de prisão, pena que foi reduzida a 15 anos. Fernando e Joel ainda aguardam julgamento popular em liberdade 22 anos após o crime ter acontecido. Mesmo sendo acusados de um crime tão bárbaro, a Igreja Universal promoveu os dois ao posto de bispos.