O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira, dia 28, e se estenderá até a próxima segunda-feira, 4 de novembro.
O programa destina-se a estudantes do ensino médio da rede pública, incluindo pela segunda vez os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez 1 milhão de novos estudantes incluídos em agosto, e pela sétima vez 2,7 milhões de estudantes que já fazem parte do programa.
O Pé-de-Meia atua como uma poupança, com o objetivo de prevenir a evasão escolar e promover a permanência dos estudantes nas escolas até a conclusão do ensino básico. Para manter-se no programa, o aluno deve ter frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso essa frequência diminua em algum mês, o estudante não receberá o benefício correspondente.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pela realização dos pagamentos. Os recursos são provenientes do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
O valor do benefício é depositado em uma conta poupança Caixa Tem, e os valores podem ser movimentados conforme o mês de nascimento do estudante, seguindo o calendário abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
As informações sobre o pagamento do benefício estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, que pode ser baixado em smartphones.
Benefícios para EJA e Requisitos
Em agosto, iniciaram-se os pagamentos para os estudantes do ensino médio da EJA, que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Os alunos da EJA, ao comprovarem matrícula, recebem um incentivo de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.
Os beneficiários da EJA devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). Para os estudantes, o incentivo pela frequência é pago em quatro parcelas a cada semestre cursado.
O incentivo pela conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas.
Quem Tem Direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da EJA. Para participar, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Os estudantes podem consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados), por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Objetivo do Programa
O programa Pé-de-Meia tem como finalidade democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens, promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O governo federal estima que, com a expansão do programa anunciada em agosto, o número de beneficiados deverá chegar a quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovarem matrícula e frequência, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo aprovado, os alunos recebem depósitos de R$ 1 mil, que funcionam como uma poupança e podem ser sacados após a formatura do ensino médio.
Somando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos alunos ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema informatizado.
