A Polícia Federal tem recebido, em média, 1.500 denúncias por dia sobre conteúdos abusivos ou perigosos contra crianças e adolescentes. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17) pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo.

As informações chegam ao Brasil por meio da Interpol, após triagem do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Necmec), organização dos Estados Unidos especializada no combate à exploração infantil.

O tema voltou a ganhar atenção após a morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de 8 anos, no Distrito Federal. A menina participava do chamado “desafio do desodorante”, que viralizou em redes sociais e gerou alerta sobre o risco de conteúdos perigosos circulando livremente no ambiente digital.

Segundo Lilian, as denúncias enviadas pelo Necmec são analisadas pela PF, que as utiliza para identificar grupos criminosos e dar início a investigações. “Há casos em que os grupos se estruturam com lideranças e até monetização de conteúdos ilícitos envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou a secretária.

Além da Polícia Federal, o Ministério da Justiça também monitora o ambiente virtual por meio do Ciberlab, laboratório que analisa comportamentos em redes sociais e fóruns abertos. De acordo com Lilian, há momentos em que o foco de disseminação se volta para conteúdos extremistas e, em outros, para estímulos de automutilação e desafios que colocam vidas em risco.

Para enfrentar esse cenário, o governo federal pretende lançar até o final deste ano um canal unificado de denúncias de violência online. A ideia é facilitar o acesso da população e centralizar informações, já que atualmente as queixas se dispersam por diversas plataformas.

Outras medidas em estudo incluem a criação de um mecanismo de verificação etária usando token anônimo vinculado a dados oficiais, o que permitiria restringir o acesso a conteúdos sensíveis sem violar a privacidade do usuário. Soluções parecidas já são aplicadas em países como Reino Unido, Austrália e Índia.

Também está em andamento a elaboração de um projeto de lei que pretende reforçar a responsabilidade das empresas de tecnologia na remoção de conteúdos ilícitos e na prevenção de riscos digitais. O texto está sob análise da Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso Nacional.