O Projeto em Frente Brasil, com objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República Jair Bolsolnaro.

O Congresso Nacional derrubou na noite de hoje (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

A procuradora Jerusa Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou na noite desta terça-feira, 27, na rede social Twitter, um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Jair Bolsonaro apagou nesta terça (27) o comentário que fez em uma rede social no qual zombava da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, informou o site Poder 360.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, arquivou o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pedia explicações ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Barroso, o presidente prestou as explicações, e não cabe ao STF qualquer avaliação sobre o conteúdo.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 38,9% da população, conforme levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado nesta terça-feira (26).

Fachin não viu ilegalidades na prisão e negou soltar ou conceder medidas cautelares, como prisão domiciliar, porque Geddel não preenche os requisitos para ficar preso em casa (idade avançada ou portador de doença grave, por exemplo).

O presidente Jair Bolsonaro endossou, no sábado (24), um comentário no Facebook que ofendia a primeira-dama da França, Brigitte Macron.