A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) um projeto com uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra práticas criminosas. O texto aprovado reúne parte do pacote anticrime apresentado no início do ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

O deputado estadual Arthur do Val, conhecido pelo seu apelido no YouTube, Mamãe Falei, provocou confusão dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (4). Durante a votação da reforma da previdência dos servidores paulistas o parlamentar chamou os professores que protestavam nas galerias da Casa de “vagabundos”.

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. A aprovação foi uma derrota política para o ministro da Justiça, Sergio Moro, já que o texto deixa de fora algumas das principais bandeiras defendidas por ele, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

A dançarina Leo Kret rebateu uma postagem no Instagram feita pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) que critica o Projeto de Lei nº 9.498/2019, conhecido como ‘Teu Nascimento’, que pune estabelecimentos que praticarem homofobia em Salvador. A lei, de autoria de Aladilce Souza (PCdoB) foi sancionada integralmente pelo prefeito ACM Neto na semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de regulamentar o registro e a venda de produtos à base de cannabis (maconha) em farmácias brasileiras. “Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo”, escreveu no Twitter.

Deputada federal e ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), disse à CPI das Fake News , nesta quarta-feira (4), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) é um dos coordenadores de estrutura montada pelo grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer ataques virtuais. De acordo com a parlamentar, Eduardo está “amplamente envolvido” no esquema, do qual também fazem parte assessores dele e de outros deputados federais e estaduais, além de integrantes do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou nesta terça-feira (3) o regulamento para a fabricação, importação e comercialização de medicamentos derivados da Cannabis. A medida vetou, no entanto, autorização para cultivo da planta no país, que seguirá proibido.

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada ontem (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.

O Ministério da Cultura de Portugal confirmou que o Prêmio Camões será entregue a Chico Buarque no dia 25 de abril de 2020, em Lisboa. Segundo o ministério, a entrega está garantida mesmo que o presidente Jair Bolsonaro não assine o diploma da condecoração.

Deputado federal pelo PSL de São Paulo, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacou o também deputado federal baiano, Igor Kannário, que se envolveu em uma polêmica durante um ‘arrastão’ no bairro da Liberdade, em Salvador, no domingo (1º), em comemoração ao seu aniversário.