Os valores oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha estão protegidos de penhoras durante o período das campanhas eleitorais. Essa foi a decisão liminar (provisória e urgente) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será revisada no Plenário Virtual.

Uma multidão lotou as ruas do bairro Irmã Dulce, em Santo Antônio de Jesus, na noite desta terça-feira (01), durante a caminhada liderada por Euvaldo Rosa e sua vice, Pastora Rita. O evento mostrou a força da campanha, com centenas de apoiadores acompanhando o candidato, em um clima de entusiasmo e esperança por dias melhores para a cidade.

Na noite desta terça-feira (01), Genival Deolino, realizou uma visita à comunidade do bairro Cidade Nova 2. O candidato do PSDB, que busca a reeleição à prefeitura de Santo Antônio de Jesus, mais uma vez voltou a sua ação à escuta do povo.

A Prefeitura de Ilhéus, no Sul da Bahia, emitiu uma nota oficial comentando a operação realizada pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (1º), que tem como foco a investigação de crimes eleitorais supostamente praticados pela chapa encabeçada por Bento Lima, candidato a prefeito pelo PSD. Segundo a PF, a coligação estaria utilizando recursos públicos municipais de forma indevida para favorecer a candidatura, causando prejuízos aos cofres públicos.

Neste domingo (6), acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2024, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores. É importante lembrar que o título de eleitor não é obrigatório para votar e, por si só, não serve como documento de identificação no momento da votação.

Uma sugestão legislativa apoiada por mais de 30 mil pessoas avançou no Senado nas últimas semanas, propondo a realização de um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possível restauração da monarquia no Brasil. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania do Senado.

Os eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar têm o direito de justificar sua ausência às urnas, tanto no dia da votação quanto após a eleição. Isso é garantido pela Lei nº 6.091/1974, art. 16, e pela Resolução-TSE nº 23.659/2021, art. 126. A justificativa pode ser feita de forma presencial ou pela internet.

Os eleitores que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro e estiverem em situação regular com a Justiça Eleitoral estão aptos para votar nas Eleições Municipais 2024. No entanto, há casos de eleitores que, apesar de constarem no cadastro eleitoral, não estarão aptos a votar e, portanto, não aparecerão nos cadernos de votação.

Quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo (6), se aproxima e, com ele, os partidos, coligações, federações e candidatos precisam estar atentos aos prazos que regulamentam a propaganda eleitoral, sob risco de multa.

Genival Deolino (PSDB), que concorre à reeleição à prefeitura de Santo Antônio de Jesus, reconhece a importância de investir na juventude, assim como tem feito em diversas outras áreas de sua gestão. Ciente de que os jovens representam o futuro do município, seu plano de governo participativo propõe uma série de iniciativas que visam criar mais oportunidades para esse grupo, com foco em educação, cultura, empreendedorismo e inclusão social.