Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses.

Durante um evento, que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, por meio de edital para a construção de 2.748 cisternas. No total, serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar.

O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota.

O texto aprovado pelo Senado traz as mudanças já feitas na Câmara e duas alterações sugeridas pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Para a senadora, a aprovação do projeto beneficia milhares de cidadãos que são diretamente e indiretamente beneficiados pelo programa.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do texto no Senado, disse que a antecipação dos recursos é necessária para atender à demanda do Congresso por emendas parlamentares.

O pedido para a criação de uma regulamentação nacional, de acordo com a coluna Lauro Jardim, é uma tentativa de reparar que novos casos aconteçam. Atualmente, a regulação é feita por cada empresa, sem regra própria, sendo regulamentado pela agência apenas o transporte de cão-guia.

A redução ocorreu “em função da demanda de mercado e paradas programadas”, disse a estatal. A Petrobras afirmou ainda que houve um aumento no teor mínimo de mistura obrigatória de biodiesel, que passou de 12% para 14% em março de 2024.

A congressista, que também é secretária nacional do Movimento Mulheres Republicanas, destaca a importância do encontro.

A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.