Antigamente conhecidos como “pauta de costumes”, os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e os integrantes do Senado. Pelo menos um ponto de colisão pode se desenrolar em breve: o julgamento da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina o ano de 2023 com uma nova queda em seu índice de aprovação. É o que diz uma nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

Após sua indicação ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar alguns dias férias entre a última semana de dezembro e o início de janeiro.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) homenageará a ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com a Comenda Dois de Julho, a maior honraria da casa. A proposta, aprovada em sessão nesta terça-feira (19), é de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL).

Durante o programa semanal “Conversa com o Presidente” nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou como suas vitórias eleitorais por vezes são atribuídas à sorte, não ao mérito do que foi construído pelo mandatário.

O apresentador José Luiz Datena assinou nesta terça-feira (19), em Brasília, a filiação ao PSB de Tabata Amaral e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin. 

Em uma decisão inédita, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai fiscalizar os presentes recebidos pelo presidente Lula (PT) em 2023. A praxe é que o órgão fiscalize os presentes recebidos pelo presidente ao final do mandato, não durante. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política e citou os ataques de 8 de janeiro como consequência da deslegitimação da atividade.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que deve se reunir com a base para discutir nomes de candidaturas às prefeituras, em 2024, nos municípios baianos. O governador afirmou que vai organizar um calendário para que não atrapalhe as agendas institucionais.

O primeiro ano do terceiro mndato e Lula caminha para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à Constituição, o presidente encerrou a última semana com uma série de derrotas em votações.