O vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB) apresentou um projeto de lei para revogar a Lei Municipal nº 9.750/2023, que obriga os funcionários de postos de combustíveis a informar às autoridades policiais sobre os “condutores de veículos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como registrar e documentar a referida notificação”.

Um policial militar agrediu uma mulher com um tapa no rosto e foi atingido por uma garrafa de vidro na cabeça, em um bar do distrito de Travessão, na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (28) e é investigado pela corporação.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que proíbe estudantes de usarem banheiros e vestiários de suas escolas, sejam elas públicas ou privadas, de acordo com o gênero com o qual se identificam.

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica da Bahia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (27) que os partidos devem destinar recursos e tempo de propaganda eleitoral para candidaturas de indígenas nas eleições. A proposta foi apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e aprovada por unanimidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom)

Aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador baiano Angelo Coronel (PSD) voltou a criticar, nesta quarta-feira (28), a gestão petista por aumentar impostos para prefeituras.

Após parte da imprensa divulgar que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou a redução do valor repassado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) se manifestou sobre o tema e considerou um absurdo o corte de R$13 milhões.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pareceu fazer uma confissão ao citar a minuta golpista em discurso no último domingo (25).

A Câmara Municipal de Salvador instalou 13 comissões permanentes, na tarde desta quarta-feira (28), no Paço Municipal.