Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal, por unanimidade, decidiram manter o vereador cassado e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, na cadeia. Ele e a ex-parceira, Monique Medeiros, são acusados da morte do menino Henry Borel, em 8 de março.
Conforme noticiou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o pedido de liberdade, o advogado de Jairinho, Braz Sant’Anna, alegou a inocência do cliente e lembrou que ele já foi vereador por cinco mandados. Disse que sua cassação, em junho, mostra que não tem mais influência política e que moraria em Bangu, zona oeste, onde está a sua família.
“Não vislumbro constrangimento ilegal na prisão. Já foi marcada a prova de defesa onde há divergência entre Jairinho e Monique, portanto, por hora, deve permanecer a prisão”, afirmou o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Jairinho é acusado ainda de coação no curso do processo contra ex-funcionárias, como a babá do menino, Thayna de Oliveira Ferreira.
Pai do menino Henry, o engenheiro Leniel Almeida Júnior comemorou a decisão dos desembargadores. “Agradeço”, afirmou Leniel que acompanhou a sessão por videoconferência. “Não existe aqui a chamada Lei de Talião, conhecido pelo olho por olho, dente por dente”, disse ao Metrópoles.
“O Habeas Corpus é um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de locomoção de alguém preso ilegalmente ou que tenha a liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal. E o remédio para o que fizeram com Henry, existe? Meu filhinho teve sua liberdade ceifada por um assassinato brutal cometido por duas pessoas que, minimamente, merecem permanecer presas”, concluiu Leniel.
Jairinho e Monique foram presos em 8 de abril e respondem ao processo no 2º Tribunal do Júri. Eles arrolaram 46 testemunhas de defesa para prestar depoimento nas próximas audiências previstas para 14 e 15 de dezembro, entre elas familiares, amigos e funcionários, além de peritos contratados.
Denunciados pelo Ministério Público por tortura e homicídio qualificado com emprego de tortura, não se decidiu ainda na Justiça se eles vão a júri popular. Nas audiências onde foram ouvidas as testemunhas de acusação, que ocorreram em outubro, à época, o promotor Fábio Vieira defendeu que a morte do garoto se deu por “sadismo e interesse financeiro”.
Na ocasião, o depoimento mais surpreendente foi o da babá do menino, Thayna de Oliveira Ferreira, ao apresentar uma terceira versão sobre o caso. Ela alegou que não sabia das agressão do padrasto do menino, reveladas à mãe Monique Medeiros, por mensagens. Thayna responde por falso testemunho.
Monique e Jairinho alegaram que a morte do menino Henry foi provocada por um acidente doméstico. Mas laudo do Instituto-Médico Legal apontou 23 lesões no corpo do menino por agressão. Jairinho responde ainda por maus-tratos a outras três crianças, filhos de ex-namoradas. (BN)
