O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, foi destituído do cargo nesta terça-feira (11) após perder uma moção de desconfiança no Parlamento.

Com 142 votos contrários e 88 favoráveis, sem abstenções, Montenegro foi derrubado em meio a um escândalo que envolvia uma empresa de consultoria de sua família, acusada de conflito de interesse. A queda do governo deve levar o país à terceira eleição geral em apenas três anos.

A decisão sobre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já havia indicado que, caso Montenegro perdesse a votação, chamaria o pleito para uma data entre 11 e 18 de maio.

Montenegro liderava um governo de minoria desde abril de 2024, com sua coalizão Aliança Democrata (AD) e o Partido Social Democrata (PSD) detendo apenas 80 das 230 cadeiras parlamentares. A oposição, formada pelo Partido Socialista (PS) e o Chega, dominava 128 assentos, tornando o governo instável.

A crise começou após reportagens do jornal Correio da Manhã revelarem que a empresa Spinumviva, pertencente à esposa e aos filhos de Montenegro, prestava consultoria para um grupo de cassinos que dependia do governo para renovar seus contratos de concessão. Além disso, a empresa teria sido beneficiada por uma lei aprovada em 2024 sobre construção em áreas rurais.

Montenegro fundou a Spinumviva e manteve sua participação majoritária até 2022, quando transferiu suas cotas para os familiares um mês após ser eleito presidente do PSD. No entanto, opositores alegam que ainda havia conflito de interesse, já que ele poderia se beneficiar dos lucros da empresa por ser casado em comunhão parcial de bens.

O líder socialista Pedro Nuno Santos acusou Montenegro de continuar recebendo pagamentos indiretos da Spinumviva enquanto ocupava o cargo de primeiro-ministro. Segundo o jornal Expresso, a empresa recebia mensalmente 4.500 euros do grupo Solverde, que opera cassinos e hotéis e já havia sido representado juridicamente por Montenegro no passado.

O grupo Solverde confirmou que o agora ex-primeiro-ministro foi seu advogado entre 2018 e 2022, período em que negociava a prorrogação de concessões para cassinos no Algarve e em Espinho. O contrato, que expira ainda este ano, seria decidido pelo governo de Montenegro caso ele permanecesse no cargo.

Com sua destituição, Portugal agora se prepara para mais uma eleição e um novo capítulo na sua política nacional.