Dois postos de combustível no interior da Bahia foram interditados após serem flagrados vendendo gasolina com teor de etanol muito acima do permitido durante uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a legislação, o teor máximo permitido é de 28%. Contudo, em São Sebastião do Passé, foi identificado um tanque contendo gasolina aditivada com 53% de etanol e outro com gasolina comum apresentando 45%. Em Alagoinhas, um tanque de gasolina comum registrou 42% de etanol.
Em Cruz das Almas, um posto localizado às margens da BR-101 foi autuado e interditado por irregularidades no volume dispensado. A cada 20 litros de diesel S10 comum, o consumidor recebia apenas 19,5 litros.
Operação ampla no estado
A fiscalização da ANP, realizada na semana passada, incluiu 26 postos em diversas cidades baianas, como Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Dias D’Ávila, Mata de São João, Feira de Santana e Camaçari. Além das interdições, outros dez estabelecimentos foram autuados por problemas como:
- Ausência de informações ao consumidor;
- Utilização indevida de marcas comerciais de distribuidoras;
- Falta de instrumentos para testes de qualidade dos combustíveis;
- Irregularidades na exibição de painéis de preços.
Ao todo, foram coletadas 30 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
Ação integrada
A operação contou com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), da Polícia Militar e da Polícia Civil. As equipes da Sefaz realizaram levantamentos de estoques de combustíveis para futura conferência e inspecionaram a regularidade de máquinas de cartão de crédito e débito nos estabelecimentos.
