Prefeitura de Cruz das Almas solicita autorização para contratar R$ 180 milhões em empréstimos para obras urbanas

Projetos tramitam na Câmara e destinam recursos exclusivamente à infraestrutura e saneamento; oposição cobra mais equilíbrio com áreas sociais

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Cruz das Almas encaminhou à Câmara de Vereadores três projetos de lei que solicitam autorização para contratar empréstimos que totalizam R$ 180 milhões. Cada proposta prevê financiamento de R$ 60 milhões junto a diferentes instituições financeiras, com foco exclusivo em obras de infraestrutura urbana e saneamento básico.

As propostas, já em tramitação no Legislativo, devem ser analisadas nas próximas sessões. Segundo apuração do JornalZero75, os recursos não contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, esporte ou assistência social.

O Projeto de Lei nº 008/2025 prevê contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, com objetivo de executar obras como pavimentação, drenagem e sinalização viária.

Já o Projeto nº 009/2025 propõe operação de crédito com o Banco do Brasil dentro do programa Eficiência Municipal BB, direcionado à construção de calçadas, drenagem pluvial e melhorias em bairros atingidos por alagamentos.

Por fim, o Projeto nº 010/2025 solicita financiamento com a Desenbahia para o Programa de Melhoria da Qualidade de Vida Urbana, com ênfase em saneamento e reestruturação de áreas urbanas.

A prefeitura argumenta que os projetos obedecem aos princípios da responsabilidade fiscal e atendem ao interesse público. Os recursos não poderão ser usados para despesas correntes, como folha de pagamento, e os encargos financeiros deverão constar nas leis orçamentárias futuras.

Em relação ao empréstimo com o Banco do Brasil, o texto prevê débito automático das parcelas diretamente nas contas do município, exceto nas de destinação específica.

A expectativa é de que os projetos sejam aprovados sem grandes obstáculos, já que o prefeito possui maioria na Câmara e conta ainda com apoio informal do vereador Bimba. No entanto, a oposição critica a ausência de investimentos em áreas sociais e promete levantar o debate sobre os impactos financeiros e a transparência na aplicação dos recursos.

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