O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.
“Sinto-me plenamente realizado em instalar a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, declarou o chefe do Judiciário, reforçando que ela representa uma forma de ampliar o acesso à Justiça. A cerimônia de inauguração ocorreu no Fórum João Mangabeira, na quarta-feira (17).
Na oportunidade, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco manifestou preocupação e compromisso com o enfrentamento de casos de violência de gênero. “Toda mulher, independentemente de raça, etnia, orientação sexual, renda, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas as oportunidades para viver sem violência, preservadas sua saúde física e mental”.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, falou sobre a piora dos dados referentes à violência doméstica durante os anos da pandemia e a necessidade de o poder público empreender esforços conjuntos para enfrentar essa situação “para que um dia essa violência não aconteça mais”.
Em discurso, o presidente do TJBA pautou a importância da representatividade da mulher em espaços de liderança na sociedade, citando exemplos de figuras femininas que estão à frente de organizações e entidades públicas baianas, como a prefeita de Ana Sheila Lemos, a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, a procuradora de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, a defensora pública, Firmiane Venâncio, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a presidente eleita do TJBA, desembargadora Cynthia Resende.
“Na função de coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a desembargadora Cynthia Resende se comprometeu aqui, neste recinto, a viabilizar a existência dessa Vara. Portanto, eu conclamo a todos uma salva de palmas à nossa nova presidente”, disse o desembargador Nilson Castelo Branco.
A desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, enviou um vídeo-discurso que foi exibido na ocasião. A magistrada convidou a todos a conhecerem e prestigiarem a nova instalação e apontou que a nova ferramenta no município “cumprirá o seu papel de erradicar a violência contra a mulher enquanto preciso for”. Ela acrescentou, no entanto, que “como sonhar é próprio da alma humana e eu sou uma sonhadora, sei que daqui a algum tempo não precisaremos mais dessas Varas Especializadas. Chegaremos a um grau de civilidade em que todos se respeitarão e serão tratados como iguais, independentemente de cor, etnia, classe ou gênero”.
Homenagens
“Nossos agradecimentos pela instalação da unidade que será voltada à proteção e ao amparo das mulheres vítimas de violência no âmbito familiar. A violência de gênero afeta as mulheres de todas as classes sociais”, disse o diretor do Fórum em exercício, juiz Clarindo Lacerda Brito. O magistrado acrescentou que o presidente do TJBA promoveu uma gestão voltada não apenas para os resultados numéricos de desempenho, mas também pensando em melhorias nos fluxos e nas condições de trabalho de magistrados e servidores.
Na ocasião, o presidente do TJBA recebeu uma placa de agradecimento pelos serviços prestados à Comarca das mãos da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, Luciana Silva.
Após o encerramento da solenidade, os presentes realizaram uma visita de cortesia ao Colégio da Polícia Militar, onde o desembargador Nilson Castelo Branco fez questão de cumprimentar, pessoalmente, a capitã da PM Hândria Inandy da Silva Souza, que integrou a Comissão de Segurança Institucional do TJBA no biênio 2020/2022, ocasião em que o chefe do Poder Judiciário foi presidente da Comissão Permanente de Segurança.
