O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a nomeação de 21 oficiais de justiça aprovados em concurso público, que irão atuar em diversas comarcas do interior do estado. A medida visa reforçar a capacidade de atendimento nas unidades judiciárias fora da capital, contribuindo para a eficiência da prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu de forma provisória a lei municipal de 2024 que concedia aumento salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana. A norma, agora suspensa, representava um acréscimo mensal de mais de R$ 260 mil nas despesas públicas.

O Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), teve sua liberdade mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apesar do pedido da Ministério Público da Bahia para decretação de prisão preventiva. O magistrado entendeu que as medidas cautelares já impostas são suficientes no caso.

A Câmara Municipal de Jaguaquara, cidade localizada no sudoeste da Bahia, suspendeu, por 30 dias, o mandato do vereador Rogério Rocha (Republicanos). Ele foi denunciado por assédio sexual contra uma servidora da Casa.

Uma empresa de manutenção de equipamentos de refrigeração é alvo, na manhã desta quinta-feira (14), da “Operação Baixa Execução”, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. A investigação apura que a empresa recebeu pagamentos superiores a R$ 2,9 milhões por serviços contratados em unidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e não teria realizado as manutenções previstas.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ipiaú, no Sudoeste da Bahia, utilizou o Dia do Advogado, celebrado nesta terça-feira (11), para marcar um ano da ausência de um juiz na Vara Cível do município. Como forma simbólica, a entidade levou um bolo à Comarca para lembrar o período em que a unidade não conta com magistrado.

Após nove dias de paralisação, os professores da rede municipal de Lauro de Freitas decidiram encerrar a greve na última sexta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf).

A comarca de Santo Antônio de Jesus foi uma das 11 unidades do Judiciário baiano contempladas pelo Projeto Ponte, desenvolvido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o objetivo de aprimorar o cumprimento de mandados e agilizar a justiça.

Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traçou um panorama detalhado das ações de divórcio no estado entre 2018 e 2023. Intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia”, o estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) e analisou 127.367 processos de dissolução de casamento.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (13) sobre a greve dos servidores do Judiciário, que já se estende há aproximadamente um mês. A paralisação, organizada por entidades sindicais, tem como principal motivação reivindicações salariais.