Os profissionais da Educação Municipal de Salvador aprovaram um indicativo de greve com previsão de início para o dia 6 de maio. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (15), em frente à Prefeitura de Salvador, organizada pela APLB Sindicato. Além disso, a categoria decidiu por uma paralisação de 48 horas nos dias 23 e 24 de abril.

A mobilização tem como foco principal a luta pelo pagamento do piso salarial nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 pelo Ministério da Educação (MEC) para 2025. Atualmente, segundo a Câmara Municipal de Salvador, os professores do município recebem, em média, R$ 2.800.

No fim de março, o vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 129/2025, solicitando que o Executivo Municipal cumpra o valor estipulado pelo MEC. A APLB Sindicato afirma que a luta pelo piso é legal e legítima, e seguirá até que haja uma resposta concreta da gestão municipal.

A categoria já havia enviado, no dia 17 de fevereiro, uma solicitação de reajuste à Secretaria Municipal da Educação (Smed), em conjunto com o Coletivo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal. Sem resposta, realizaram um protesto no dia 12 de março em frente à sede da secretaria.

De acordo com Denise Souza, uma das lideranças do coletivo, os profissionais aguardam há semanas um posicionamento da prefeitura. “A categoria não suporta mais as condições de trabalho e a falta de valorização”, afirmou.

A Lei nº 11.738, de julho de 2008, instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os professores da educação básica. Apesar disso, há mais de uma década o pagamento integral do piso não é cumprido em Salvador. Denise relembra que a greve de 2018, que durou mais de um mês, foi motivada pela proposta de reajuste inferior à determinada pelo MEC.

Segundo ela, a justificativa da Prefeitura é a falta de recursos. “Mas o artigo 4º da lei prevê que, caso o município não tenha verba suficiente, deve solicitar complementação ao Governo Federal. A pergunta é: por que isso não está sendo feito?”, questiona a coordenadora.

A mobilização da categoria deve se intensificar nas próximas semanas, com expectativa de diálogo ou novas ações por parte da gestão municipal.